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terça-feira, 11 de outubro de 2011

SEABRA: Território Quilombola é reconhecido pelo Incra.

O Território Quilombola de Agreste, situado no município de Seabra, na Chapada Diamantina, tem portaria de reconhecimento do Incra publicada, na quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU).
A publicação significa o reconhecido pelo Instituto de que a área de 2,3 mil hectares, onde vivem 67 famílias, é um território quilombola. O superintendente regional em exercício do Incra/BA, Marcos Nery, explica que a portaria de reconhecimento consolida o Território Quilombola do Agreste como remanescente de quilombo e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório de Identificação e Delimitação (RTID) da área que foi publicado ano passado. Com o reconhecimento, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra na Bahia inicia a elaboração do kit decreto, que reúne as documentações necessárias, para que a área do Agreste possa ser decretada como de interesse social pela Presidência da República. Só com o decreto presidencial, o Incra/BA pode iniciar a obtenção das terras, tendo-as em posse, o Instituto titula o território em nome das famílias. A portaria de reconhecimento do Agreste é a décima primeira portaria de reconhecimento do Incra no estado desde o início do Programa Brasil Quilombolas e a terceira em 2011, que já beneficiaram as comunidades Mangal Barro Vermelho e Mata do Sopé. A Bahia já tem seis territórios quilombolas decretados como de interesse social pela Presidência da República e dezenove RTID’s publicados.
Histórico

A memória dos remanescentes de quilombo do Agreste, levantada através do relatório técnico que considera a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica da comunidade, tem passagens pitorescas. Entre elas, há relatos da passagem da Coluna Prestes e de jagunços no local. O RTID conta que em 1984, pela primeira vez, um carro chegou à comunidade de Agreste. Os remanescentes de quilombos rememoram ainda que em 2001 tiveram acesso à energia elétrica e a água encanada chegou em 2007. Eles também lembraram que, em 1950, um casal começou a ensinar crianças e jovens a escrever. Entre as mais difíceis recordações da comunidade estão os anos de fome, entre 1932 e 1939. Nessa época, segundo o relatório do Agreste, para matar a fome, eles faziam beiju com a semente de mucunã que é uma planta venenosa, após lavar nove vezes as sementes.

Fonte: JC citado por www.ibiajara.com

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