Os professores da Rede Estadual de Ensino, em greve há 18 dias, estão
sem acesso à página de consulta do seus contracheques. De acordo com os
docentes, em contato com o Bahia Notícias, a consulta está indisponível
no Portal do Servidor desde o último dia 27 de abril, data do pagamento
do primeiro lote da folha de pagamento dos profissionais da Educação. No
comunicado exibido na página da internet, o servidor é informado apenas
que os pagamentos, referentes aos dias faltosos por conta da
paralisação, foram suspensos. Ainda segundo os educadores, a maioria dos
salários foram cortados pela metade. O Bahia Notícias tentou entrar em
contato com a Secretaria Estadual de Educação (SEC), mas os telefones
não foram atendidos.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/115315-professores-do-estado-estao-sem-acesso-aos-contracheques.html
segunda-feira, 30 de abril de 2012
domingo, 29 de abril de 2012
Embasa deve ser regulada pela Prefeitura, diz instituto
da Redação do blogdaresenhagera
O aumento de 12,89% anunciado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a partir de 1º de maio reforça a tendência de elevação das tarifas bem acima da inflação verificada por estudo realizado pelo Instituto dos Auditores Fiscais (IAF). Até 2015, outros aumentos já estão previstos, percentuais que devem ser aprovados pela Comissão de Regulação dos ServiçosPúblicos de Saneamento Básico da Bahia (Coresab), que regulamenta o setor.
“O atual modelo de regulação exercido não tem a autonomia financeira, funcional e administrativa necessária para, principalmente, revisar as tarifas. A Embasa é regulada pela Coresab, um órgão também vinculado à Secretaria deDesenvolvimento Urbano (Sedur). Na prática é o governo do Estado regulamentando o próprio governo”, afirma Sérgio Furquim, diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF.
Ao comparar o aumento das tarifas na Bahia e Pernambuco o Instituto constatou que o modelo local onera o usuário do sistema com reajustes abusivos. Enquanto a Embasaaumentou suas tarifas em percentuais que variam entre 94,1% e 211,9% no período entre 2007 e 2012, a Companhia Pernambucana de Saneamento(Compesa) elevou suas tarifas em 35,97% entre 2007 e 2011 (o próximo aumento está previsto para novembro). As taxas pernambucanas são reajustadas em índices próximos ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e são em algumas faixas 45% menores que a baiana mesmo sem considerar o impacto da cobrança do ICMS que não é cobrado no Estado de Pernambuco. Já na Bahia alíquota é de 17% sobre o valor total da conta.
“Os titulares dos serviços púbicos de saneamento básico devem assumir a regulação do sistema e não mais delegar. A Prefeitura de Salvador poderia dar exemplo e assumir a essa questão fazendo valer o determinado na legislação”, explicou. A Lei 11.445, em seu artigo 21, 22 determina que:
Art. 21. O exercício da função de regulação atenderá aos seguintes princípios:
I – independência decisória, incluindo autonomia administrativa, orçamentária e financeira da entidade reguladora;
II – transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
Art. 22. São objetivos da regulação:
III – prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada acompetência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência;
IV – definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade.
Segundo Sérgio Furquim, “o atual sistema não acompanha o espírito da lei e esperamos que o titular de direito assuma suas prerrogativas como determinado no art.30 da Constituição Federal o mais rápido possível, em benefício dos consumidores baianos”.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/28/embasa-deve-ser-regulada-pela-prefeitura-diz-instituto/#more-106867
O aumento de 12,89% anunciado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a partir de 1º de maio reforça a tendência de elevação das tarifas bem acima da inflação verificada por estudo realizado pelo Instituto dos Auditores Fiscais (IAF). Até 2015, outros aumentos já estão previstos, percentuais que devem ser aprovados pela Comissão de Regulação dos ServiçosPúblicos de Saneamento Básico da Bahia (Coresab), que regulamenta o setor.
“O atual modelo de regulação exercido não tem a autonomia financeira, funcional e administrativa necessária para, principalmente, revisar as tarifas. A Embasa é regulada pela Coresab, um órgão também vinculado à Secretaria deDesenvolvimento Urbano (Sedur). Na prática é o governo do Estado regulamentando o próprio governo”, afirma Sérgio Furquim, diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF.
Ao comparar o aumento das tarifas na Bahia e Pernambuco o Instituto constatou que o modelo local onera o usuário do sistema com reajustes abusivos. Enquanto a Embasaaumentou suas tarifas em percentuais que variam entre 94,1% e 211,9% no período entre 2007 e 2012, a Companhia Pernambucana de Saneamento(Compesa) elevou suas tarifas em 35,97% entre 2007 e 2011 (o próximo aumento está previsto para novembro). As taxas pernambucanas são reajustadas em índices próximos ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e são em algumas faixas 45% menores que a baiana mesmo sem considerar o impacto da cobrança do ICMS que não é cobrado no Estado de Pernambuco. Já na Bahia alíquota é de 17% sobre o valor total da conta.
“Os titulares dos serviços púbicos de saneamento básico devem assumir a regulação do sistema e não mais delegar. A Prefeitura de Salvador poderia dar exemplo e assumir a essa questão fazendo valer o determinado na legislação”, explicou. A Lei 11.445, em seu artigo 21, 22 determina que:
Art. 21. O exercício da função de regulação atenderá aos seguintes princípios:
I – independência decisória, incluindo autonomia administrativa, orçamentária e financeira da entidade reguladora;
II – transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
Art. 22. São objetivos da regulação:
III – prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada acompetência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência;
IV – definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade.
Segundo Sérgio Furquim, “o atual sistema não acompanha o espírito da lei e esperamos que o titular de direito assuma suas prerrogativas como determinado no art.30 da Constituição Federal o mais rápido possível, em benefício dos consumidores baianos”.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/28/embasa-deve-ser-regulada-pela-prefeitura-diz-instituto/#more-106867
Wagner diz que 'não existe hipótese' de aumentar salário dos professores
O governador Jaques Wagner reafirmou, nesta sexta-feira (27), que não há
possibilidade de reajustar o salário dos professores da rede pública
estadual ao nível do piso nacional, fixado atualmente em 22,22%, sob
pena de descumprir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade
Fiscal. Segundo o A Tarde, ele participava de uma cerimônia de
comandantes no 2º Distrito Naval. “Não existe hipótese alguma de
aumentar o piso dos professores para a porcentagem que eles exigem. Se
for dado este aumento, será uma despesa de R$ 500 milhões por ano”,
declarou o gestor, para quem o salário dos professores “está entre os
melhores do país”. “Deve haver um bom senso, pois, tenho de cumprir com o
limite fiscal que é imposto. Peço aos professores que retornem às
aulas, para não acontecer tantos prejuízos aos alunos”, declarou.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/115219-wagner-diz-que-039-nao-existe-hipotese-039-de-aumentar-salario-dos-professores.html
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/115219-wagner-diz-que-039-nao-existe-hipotese-039-de-aumentar-salario-dos-professores.html
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Greve de professores: Em caso de corte de ponto, não haverá reposição de aulas
Se o governo baiano mantiver a posição de cortar o ponto dos professores da rede estadual de ensino, em greve há 16 dias, não haverá reposição das aulas perdidas. A ameaça, que pode comprometer o ano letivo e prejudicar cerca de 32 mil alunos, foi feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira. “Eles vão ter que contratar quem reponha. A greve começou por causa do governo, que não cumpriu o acordo de garantir os 22,22% de reajuste. [...] O governo diz que está aberto ao diálogo, mas os professores estão tendo os salários cortados, que diálogo é esse?”, questionou em entrevista ao jornal Correio. A categoria se reúne na manhã desta sexta-feira (27) nas dependências da Assembleia Legislativa, onde permanecem acampados, para fazer um enterro simbólico do governador Jaques Wagner.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/115169-greve-de-professores-em-caso-de-corte-de-ponto-nao-havera-reposicao-de-aulas.html
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/115169-greve-de-professores-em-caso-de-corte-de-ponto-nao-havera-reposicao-de-aulas.html
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Paramirim recebe Caravana do Programa SER
Serviços odontológicos gratuitos para os servidores |
Uma das equipes itinerantes do Programa SER -Promoção do Saber, Bem-Estar e Reconhecimento do Servidor esteve, na manhã desta quarta-feira (25/4), na comarca de Paramirim, no sudoeste baiano.
A Caravana contou com o apoio da prefeitura que, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizou serviços odontológicos gratuitos para os servidores.
O odontomóvel, estacionado na frente do Fórum de Paramirim, proporcionou serviços como limpeza e restauração para os funcionários da unidade.
A ação no Fórum foi dividida em três palestras. DE acordo com as informações do site do Tribunal de Justiça da Bahia, a médica Jamile Ferraz, coordenadora da caravana, apresentou os eixos do programa aos servidores, falou sobre cidadania socioambiental, com foco na importância da água e aproveitou a ocasião, véspera do Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, para explicar as causas e consequências da doença, e convidar os servidores para participar do chat com o médico Rogério Tourinho, que será realizado amanhã das 13h às 14h, no site do Programa Ser.
“Fomos muito bem recebidos”, afirmou a coordenadora da caravana. Em seguida, a médica Balbina Lemos palestrou sobre qualidade na vida e no trabalho e o fisioterapeuta Walter Silvério, explicou aos servidores a importância da ergonomia.
Servidor desde 1972, o oficial de justiça Altino Lopes disse que ficou encantado com a apresentação. “Gostei muito da palestra, tudo que foi dito é muito importante. Não tinha tomado iniciativa ainda, mas, agora que conheço melhor o programa, vou aproveitar meus benefícios”, afirmou.
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/26/paramirim-recebe-caravana-do-programa-ser/
Estiagem no Nordeste tende a se agravar, avalia senador Pinheiro
Por Rodrigo Ferraz
Fonte: Ascom
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou hoje (26), no Plenário, um estudo que solicitou ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sobre a estiagem que afeta a região Nordeste, principalmente a Bahia. “A perspectiva é de que as chuvas voltem a cair somente a partir do mês de outubro”, informou o senador.
No estudo, os pesquisadores utilizam dados colhidos nas estações do instituto até o início desta semana. Em resumo o documento confirma que a severidade da atual estiagem deve-se à insuficiência de chuvas nos períodos em que, historicamente, ocorrem as preciptações que abastecem as represas, barragens e cisternas utilizadas pelas populações, tanto para agricultura quanto para o abastecimento de água para as cidades.
“Em algumas localidades no Norte da Bahia, como Irecê e Paulo Afonso, por exemplo, simplesmente não houve registro de chuvas em nenhum dia do mês de março”, disse Pinheiro. A Bahia é o estado mais assolado pela seca – mais de 200 dos 417 municípios do estado estão sob emergência –, mas o quadro também é grave em outros estados, segundo os dados de março e abril que constam da nota técnica.
O mapa, que mostra as chuvas acumuladas entre os dias 5 e 24 de abril, expõe a extensão do drama. A grande mancha branca, com menos de 3 mm a zero mm de chuva, ocupa praticamente todo o interior da Bahia, estendendo-se, ao Norte, para a região Sul-Sudoeste de Pernambuco e Sul-Sudeste do Piauí. Ao Sul do mapa, a área branca invade uma pequena faixa do Norte de Minas Gerais e um polígono ao Nor-Noroeste do estado.
Considerando-se as faixas em vermelho e vermelho-escuro, com menos de 20mm e menos de 10 mm de chuvas no mês, a área da estiagem assume proporção ainda maior, tomando praticamente toda a região central da Bahia, todo o estado de Sergipe, o Sul-Sudeste de Alagoas, além de uma mancha que cruza os estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
Os efeitos da estiagem são graves para os mais de três milhões de pessoas que vivem nas regiões assinaladas – e a projeção não é otimista. “O problema não se resume às poucas chuvas, mas ao longo período em que vem chovendo muito abaixo das médias históricas”, avaliou Pinheiro.
Os “prognósticos climáticos” dos pesquisadores do Inmet confirmam a severidade dos próximos meses ao prever que, para o trimestre abril-maio-junho de 2012, o que se espera é “maior probabilidade de chuvas na categoria normal a abaixo da normal climatológica (75%) para o centro-norte do Nordeste do Brasil”.
O senador Pinheiro tem sido um dos cobradores mais insistentes de vários ministérios – desde janeiro passado, quando, durante o recesso parlamentar, viajou para Brasília para expor o drama dos efeitos da estiagem na região central da Bahia – a mais atingida.
Pinheiro também destacou o empenho dos Governos Federal e da Bahia na liberação de recursos emergenciais para o enfrentamento da longa estiagem, mas destacou que busca ainda outras linhas de ação, a exemplo do perdão das dívidas dos agricultores que perderam suas safras “ou nem chegaram a ter condições de fazer o plantio”, além de uma linha de financiamento para a liberação de crédito.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/26/estiagem-no-nordeste-tende-a-se-agravar-avalia-senador-pinheiro/
Fonte: Ascom
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou hoje (26), no Plenário, um estudo que solicitou ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sobre a estiagem que afeta a região Nordeste, principalmente a Bahia. “A perspectiva é de que as chuvas voltem a cair somente a partir do mês de outubro”, informou o senador.
No estudo, os pesquisadores utilizam dados colhidos nas estações do instituto até o início desta semana. Em resumo o documento confirma que a severidade da atual estiagem deve-se à insuficiência de chuvas nos períodos em que, historicamente, ocorrem as preciptações que abastecem as represas, barragens e cisternas utilizadas pelas populações, tanto para agricultura quanto para o abastecimento de água para as cidades.
“Em algumas localidades no Norte da Bahia, como Irecê e Paulo Afonso, por exemplo, simplesmente não houve registro de chuvas em nenhum dia do mês de março”, disse Pinheiro. A Bahia é o estado mais assolado pela seca – mais de 200 dos 417 municípios do estado estão sob emergência –, mas o quadro também é grave em outros estados, segundo os dados de março e abril que constam da nota técnica.
O mapa, que mostra as chuvas acumuladas entre os dias 5 e 24 de abril, expõe a extensão do drama. A grande mancha branca, com menos de 3 mm a zero mm de chuva, ocupa praticamente todo o interior da Bahia, estendendo-se, ao Norte, para a região Sul-Sudoeste de Pernambuco e Sul-Sudeste do Piauí. Ao Sul do mapa, a área branca invade uma pequena faixa do Norte de Minas Gerais e um polígono ao Nor-Noroeste do estado.
Considerando-se as faixas em vermelho e vermelho-escuro, com menos de 20mm e menos de 10 mm de chuvas no mês, a área da estiagem assume proporção ainda maior, tomando praticamente toda a região central da Bahia, todo o estado de Sergipe, o Sul-Sudeste de Alagoas, além de uma mancha que cruza os estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
Os efeitos da estiagem são graves para os mais de três milhões de pessoas que vivem nas regiões assinaladas – e a projeção não é otimista. “O problema não se resume às poucas chuvas, mas ao longo período em que vem chovendo muito abaixo das médias históricas”, avaliou Pinheiro.
Os “prognósticos climáticos” dos pesquisadores do Inmet confirmam a severidade dos próximos meses ao prever que, para o trimestre abril-maio-junho de 2012, o que se espera é “maior probabilidade de chuvas na categoria normal a abaixo da normal climatológica (75%) para o centro-norte do Nordeste do Brasil”.
O senador Pinheiro tem sido um dos cobradores mais insistentes de vários ministérios – desde janeiro passado, quando, durante o recesso parlamentar, viajou para Brasília para expor o drama dos efeitos da estiagem na região central da Bahia – a mais atingida.
Pinheiro também destacou o empenho dos Governos Federal e da Bahia na liberação de recursos emergenciais para o enfrentamento da longa estiagem, mas destacou que busca ainda outras linhas de ação, a exemplo do perdão das dívidas dos agricultores que perderam suas safras “ou nem chegaram a ter condições de fazer o plantio”, além de uma linha de financiamento para a liberação de crédito.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/26/estiagem-no-nordeste-tende-a-se-agravar-avalia-senador-pinheiro/
terça-feira, 24 de abril de 2012
Justiça rejeita ação de sindicato e decide pelo retorno dos professores às aulas
da Redação blogdaresenhageral
Fonte: Correio da Bahia
O desembargador do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Britto, resolveu manter a decisão que determina o retorno imediato dos professores da rede estadual às salas de aula. Os docentes estão em greve desde o dia 11 deste mês.
O juiz determinou ainda que cessem as atividades grevistas, promovendo o pronto retorno dos professores e dos demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais. A liminar indicava ainda pena de multa diária no valor de R$ 50.000 até o efetivo cumprimento da decisão.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/24/justica-rejeita-acao-de-sindicato-e-decide-pelo-retorno-dos-professores-as-aulas/
Fonte: Correio da Bahia
O desembargador do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Britto, resolveu manter a decisão que determina o retorno imediato dos professores da rede estadual às salas de aula. Os docentes estão em greve desde o dia 11 deste mês.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação
do Estado da Bahia (APLB) chegou a entrar com um recurso no Tribunal de
Justiça da Bahia para derrubar a liminar que declarou a ilegalidade do
movimento grevista e determinou o retorno imediato dos professores e
demais servidores da educação pública do Estado às suas atividades
normais. A ação, no entanto, foi rejeitada pelo desembargador.
Na avaliação de Gesivaldo Britto, a educação é serviço essencial à
comunidade sendo, portanto, o retorno dos professores às salas
imperativo de interesse público.
“A educação,
embora não conste no rol dos serviços públicos elencados no art. 10 da
Lei nº 7.783/89, figura este como sendo serviço de natureza essencial,
na medida em que admitir a sua interrupção vai de encontro à garantia
constitucional do ensino público regular e coloca em risco a qualidade
da educação, podendo acarretar prejuízos irreparáveis ao interesse do
Estado e da sociedade”, afirmou o desembargador.
Na sexta-feira (13), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo
D’Ávila, acatou solicitação do Estado, por meio da Procuradoria Geral do
Estado (PGE) e concedeu liminar declarando a ilegalidade da greve na
rede pública de ensino do Estado da Bahia.O juiz determinou ainda que cessem as atividades grevistas, promovendo o pronto retorno dos professores e dos demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais. A liminar indicava ainda pena de multa diária no valor de R$ 50.000 até o efetivo cumprimento da decisão.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/24/justica-rejeita-acao-de-sindicato-e-decide-pelo-retorno-dos-professores-as-aulas/
domingo, 22 de abril de 2012
Inscrições para Universidade para Todos são prorrogadas
A Secretaria da Educação do Estado decidiu prorrogar as inscrições para o
Universidade para Todos (UPT), projeto de pré-vestibular gratuito do
Governo do Estado, até a próxima quinta-feira (26). Neste ano, são
oferecidas 22.840 vagas distribuídas em 158 municípios. A inscrição é
gratuita e pode ser feita apenas pelo Portal da Educação.
Em Salvador, as aulas serão oferecidas em 29 unidades de ensino. Podem
concorrer às vagas os candidatos regularmente matriculados em 2012 ou
que já concluíram o ensino médio, desde que tenham estudado na rede
pública municipal ou estadual. Entre o final de 2011 e o início de 2012,
1.337 estudantes do UPT conseguiram assegurar uma vaga no ensino
superior. Dúvidas sobre inscrição podem ser esclarecidas pelo telefone
0800 285 8000 ou pelo e-mail upt@educacao.ba.gov.br.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114903-inscricoes-para-universidade-para-todos-sao-prorrogadas.html
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114903-inscricoes-para-universidade-para-todos-sao-prorrogadas.html
sábado, 21 de abril de 2012
Caturama: “Tudo Pelos Votos”, de autoria de Dr. Walter, será apresentado no Rio Grande do Sul
Dr. Walter |
Dessa forma, Bento Gonçalves disponibilizará parte deste acervo à população de forma gratuita, com o intuito de mostrar um retrato da cultura de recantos espalhados por todo o Brasil. A mostra é uma seleção de curtas produzidos nas edições II e III do projeto.
A Mostra Revelando os Brasis é uma iniciativa da secretaria da Cultura, em parceria com o governo federal, que chega com o objetivo de levar histórias de pequenas cidades brasileiras (até 20 mil habitantes), através da exibição de curtas-metragens patrocinados pelo Ministério da Cultura e co-realizadores.
Entre os 42 curtas escolhidos, “Tudo pelos Votos”, de autoria do médico e vice-prefeito de Caturama, Dr. Walter Brandão, será apresentado no dia 2 de maio, das 20h às 21h na Sala Pública de Cinema do município de Bento Gonçalves.
Clique aqui e assista ao curta “Tudo Pelos Votos”.
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/22/caturama-tudo-pelos-votos-de-autoria-de-dr-walter-sera-apresentado-no-rio-grande-do-sul/
Seca: Governo da Bahia limita uso de água para consumo humano e animal
Geração de energia em Pedra do Cavalo será suspensa |
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114855-seca-governo-da-bahia-limita-uso-de-agua-para-consumo-humano-e-animal.html
Bacia do Paramirim: Distribuidora contrata representante comercial
Interessados devem enviar currículos. |
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/21/bacia-do-paramirim-distribuidora-contrata-representante-comercial/
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Saiba quem assinou e quem não assinou requerimento da CPI 396 dos 513 deputados assinaram; dentre os 81 senadores, foram 72. CPI vai apurar vínculo de políticos e empresários com bicheiro preso
Nathalia Passarinho e Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
A CPI foi criada nesta quinta, em sessão do Congresso Nacional que reuniu deputados e senadores. Na próxima terça, os partidos entregarão os nomes dos 32 membros titulares e dos 32 suplentes da CPI. A partir desse momento, a comissão estará instalada e poderá iniciar os trabalhos.
Deputados Baianos que não Assinaram:
Acelino Popó PRB BA
Antonio Brito PTB BA
João Carlos Bacelar PR BA
João Leão PP BA
José Carlos Araújo PSD BA
José Rocha PR BA
Paulo Magalhães PSD BA
Roberto Britto PP BA
Aperte no Link Abaixo e veja a lista completa.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/04/saiba-quem-assinou-e-quem-nao-assinou-requerimento-da-cpi.html
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/04/saiba-quem-assinou-e-quem-nao-assinou-requerimento-da-cpi.html
quarta-feira, 18 de abril de 2012
APLB se reúne com líder do governo para discutir reabertura de negociação
Foto: Divulgação
Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) se reuniram nesta quarta-feira (18) com líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Zé Neto (PT), para discutir uma possível reabertura de negociação com a administração estadual. Os educadores baianos estão em greve há uma semana e mais de um milhão de estudantes estão fora das salas de aula. “Desde já sabemos que, para este ano, as questões orçamentárias não são planos de qualquer tratativa, já que estamos no limite prudencial. Entretanto reconheço que manter o relacionamento com diretores da APLB e tentar saídas deve ser permanentemente um caminho a ser seguido”, disse o parlamentar. Segundo ele, ficou acertado que outra renuião acontecerá antes da votação na AL-BA do projeto de lei que incrementa os salários da carreira do magistério público estadual dos ensinos fundamental e médio. A sessão está prevista para a próxima terça-feira (24).
Reajuste de 6,57% na tarifa de energia da Coelba é aprovado pela Aneel
Correio da Bahia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (17), o reajuste médio de 6,57% nas tarifas de energia dos consumidores baianos. O aumento começa a valer a partir do dia 22 de abril.
Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 6,15%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande portes, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 7,36%, em média.
Na Bahia, a Coelba atende a 5,1 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios.
De acordo com a Coelba, além dos Encargos Setoriais e dos custos com a geração e transmissão de energia, são cobrados na conta de energia os tributos (ICMS, PIS e COFINS).
Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Coelba diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.
O último reajuste tarifário da Coelba foi aprovado pela Aneel em abril do ano passado. Na ocasião, o reajuste médio repassado aos consumidores foi de 9,92%.
A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão assinados entre as empresas e o Governo federal. Os índices homologados pela Agência são os limites a serem praticados pelas empresas.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/17/reajuste-de-657-na-tarifa-de-energia-da-coelba-e-aprovado-pela-aneel/
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (17), o reajuste médio de 6,57% nas tarifas de energia dos consumidores baianos. O aumento começa a valer a partir do dia 22 de abril.
Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 6,15%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande portes, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 7,36%, em média.
Na Bahia, a Coelba atende a 5,1 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios.
De acordo com a Coelba, além dos Encargos Setoriais e dos custos com a geração e transmissão de energia, são cobrados na conta de energia os tributos (ICMS, PIS e COFINS).
Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Coelba diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.
O último reajuste tarifário da Coelba foi aprovado pela Aneel em abril do ano passado. Na ocasião, o reajuste médio repassado aos consumidores foi de 9,92%.
A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão assinados entre as empresas e o Governo federal. Os índices homologados pela Agência são os limites a serem praticados pelas empresas.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/17/reajuste-de-657-na-tarifa-de-energia-da-coelba-e-aprovado-pela-aneel/
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Antecipado o início da vacinação contra a febre aftosa na Bahia
Por Rodrigo Ferraz
Por conta do período prolongado de seca, que atinge a Bahia, o Ministério da Agricultura (MAPA) acatou o pedido da Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia (Seagri) e autorizou a antecipação da campanha de vacinação contra a febre aftosa.
A primeira etapa teve início no domingo (15) e segue até o final de maio. No total, 11.324.00 milhões de cabeças serão vacinados. De acordo com o secretário de agricultura, Eduardo Sales, o cenário compromete a movimentação dos animais e o manejo do rebanho em busca de alimento, colocando em risco a vacinação contra a febre aftosa dos bovinos e bubalinos na Bahia.
“Ao antecipar o prazo para a vacinação dos bovinos e bubalinos em 15 dias a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) pretende minimizar os impactos da seca no rebanho, garantir a sanidade dos animais com altos índices vacinais sem prejuízo para os produtores e manter a Bahia como status de Livre da Febre Aftosa com vacinação”, explica Emílio Torres, diretor geral da Adab. A partir de agora os revendedores de vacina já estão oficialmente autorizados a vender as doses para imunização do rebanho baiano.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/16/antecipado-o-inicio-da-vacinacao-contra-a-febre-aftosa-na-bahia
Por conta do período prolongado de seca, que atinge a Bahia, o Ministério da Agricultura (MAPA) acatou o pedido da Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia (Seagri) e autorizou a antecipação da campanha de vacinação contra a febre aftosa.
A primeira etapa teve início no domingo (15) e segue até o final de maio. No total, 11.324.00 milhões de cabeças serão vacinados. De acordo com o secretário de agricultura, Eduardo Sales, o cenário compromete a movimentação dos animais e o manejo do rebanho em busca de alimento, colocando em risco a vacinação contra a febre aftosa dos bovinos e bubalinos na Bahia.
“Ao antecipar o prazo para a vacinação dos bovinos e bubalinos em 15 dias a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) pretende minimizar os impactos da seca no rebanho, garantir a sanidade dos animais com altos índices vacinais sem prejuízo para os produtores e manter a Bahia como status de Livre da Febre Aftosa com vacinação”, explica Emílio Torres, diretor geral da Adab. A partir de agora os revendedores de vacina já estão oficialmente autorizados a vender as doses para imunização do rebanho baiano.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/16/antecipado-o-inicio-da-vacinacao-contra-a-febre-aftosa-na-bahia
sábado, 14 de abril de 2012
Edital Memória do Mundo da Unesco – MOW – Brasil 2012
Inscrições abertas até 6 de julho
O Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco ( MOWBrasil) informa que até o dia 6 de julho de 2012 estará recebendo candidaturas de acervos documentais do país à nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil para o ano corrente. O Comitê foi criado pelo Ministério da Cultura, em setembro de 2004, e aos seus membros competirão o exame, o julgamento e a aprovação das candidaturas. O objetivo é identificar o patrimônio documental brasileiro à certificação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Registro Memória do Mundo do Brasil.
O Comitê Nacional do Brasil acolhe candidaturas de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas detentoras de documentos de valor inquestionável e excepcional para a memória coletiva da sociedade brasileira. Podem ser documentos textuais (manuscritos ou impressos), audiovisuais (vídeos, filmes e registro sonoro), iconográficos (fotografia, gravura e desenho) ou cartográficos (em suporte convencional ou digital).
O formulário de inscrições e anexos devem ser encaminhados ao Arquivo Nacional - Divisão de Protocolo e Arquivo, Praça da República, 173 – Centro -, Rio de Janeiro, RJ, Cep 202111-350 , direcionados ao Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco – MOW Brasil , Candidatura à Nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil – 2012.
O resultado da seleção deverá ser divulgado até o dia 24 de setembro de 2012, no hall principal do edifício-sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, e estará disponível no portal da instituição, na internet, seção Memória do Mundo.
Leia matéria na íntegra
Confira o edital
Fonte: Vandick Coqueiro
Representante Territorial de Cultura
Justiça decreta ilegalidade de greve dos professores estaduais
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, decretou ilegal a greve dos professores estaduais, ao conceder nesta sexta-feira (13) a liminar pleiteada pelo governo baiano por meio da Procuradoria Geral do Estado. O magistrado determinou que a paralisação seja encerrada e fixou multa diária no valor de R$50 mil em caso de descumprimento. De acordo com o procurador do Estado Caio Druso, responsável pela defesa, não houve por parte da APLB, sindicato que reúne representantes da categoria, “qualquer comunicação prévia e nenhuma cautela para com os interesses das milhares de crianças que, em período escolar, tiveram usurpado o seu direito à educação”. A exemplo do que afirmou o secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, o procurador repetiu que o governo cumpre o último termo de acordo firmado com o sindicato.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114490-justica-decreta-ilegalidade-de-greve-dos-professores-estaduais.html
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114490-justica-decreta-ilegalidade-de-greve-dos-professores-estaduais.html
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Seca na Bahia: 199 municípios do semiárido já decretaram situação de emergência
Milho poderá faltar na mesa do baiano no São João |
Fonte do Texto e da Foto: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114438-seca-na-bahia-199-municipios-do-semiarido-ja-decretaram-situacao-de-emergencia.html
Fonte do Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=_6VTSYXVoQU&feature=player_embedded
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Peça Teatral com Atores da Globo em Macaúbas
PREFEITURA DE MACAÚBAS, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, APOIA O PROJETO JOVEM TOUR 2012 PATROCINANDO PEÇA TEATRAL COM ATORES DA GLOBO.
PROJETO JOVEM TOUR 2012
20 anos de sucesso
20 anos de sucesso
HERDEIROS
Comédia Jovem
texto/direção de Francis Mayer
Elenco
GUILHERME LEICAM (o Fábio da novela “FINA ESTAMPA”)
ELISEU CARVALHO (o Carneirinho da novela “AQUELE BEIJO”)
KEFF OLIVEIRA (o Caco da novela "MORDE & ASSOPRA")
MAURÍCIO SILVEIRA (o Samuel da novela "INSENSATO CORAÇÃO")
MAURÍCIO SILVEIRA (o Samuel da novela "INSENSATO CORAÇÃO")
“Herdeiros” é um espetáculo que busca recuperar os laços familiares que fomos perdendo à medida em que nos transformamos em indivíduos modernos. Após três anos, quatro irmãos (Marcelo, Ronaldo, Solano e Leandro) se reencontram no apartamento da mãe deles, em Copacabana, quando esta desaparece durante um fim de semana. A ação da peça acontece num dia de domingo entre a tarde e a noite. Sendo necessário se completar o período de 48 horas após o desaparecimento consumado para formalizar registro oficial de sequestro, o quarteto se reúne para decidir o que vão fazer. Assim sendo, involuntariamente, acontece um acerto de contas entre eles, rediscutindo suas próprias vidas.
Projeto Jovem Tour 2012 – consiste na formação de novas plateias, inclusive levando jovens espectadores ao teatro pela primeira vez nas capitais e no interior do país. Há 20 anos pegando a estrada, circulando pelo país, desbravando novos palcos com sucesso, o projeto vem criando uma itinerância e cumprindo a missão de fomentar, com recursos próprios, a circulação de espetáculos, fora do eixo Rio-São Paulo. Com montagens a partir de diferentes temas, processos de pesquisa e investigação de linguagem, o projeto vem alcançando um público cada vez maior, com uma extensão mais abrangente de cidades percorridas em seu roteiro/turnê pelo território.
Eliana Costa Cardoso
Secretaria Municipal de Cultura
Fonte: Vandick Coqueiro (Vandick Coqueiro)
MEC estabelece limite de renda para financiamento de estudantes de ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um limite de renda familiar para os interessados em financiar seus estudos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A quantia máxima bruta não poderá ser superior a dez salários mínimos, segundo as regras publicadas nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Antes, não havia critério de renda para que o estudante pudesse contratar o financiamento. Nos casos em que o Fies custear 75% da mensalidade do curso, a renda familiar mensal do aluno poderá ser de até 15 salários mínimos. Quando o custeio for de 50% da mensalidade, o limite do rendimento mensal será de até 20 salários mínimos.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114419-mec-estabelece-limite-de-renda-para-financiamento-de-estudantes-de-ensino-superior.html
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114419-mec-estabelece-limite-de-renda-para-financiamento-de-estudantes-de-ensino-superior.html
Municípios com até 50 mil habitantes contemplados para o Minha Casa Minha Vida
O Governo Federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados
pelo MCMV 1.
Na região da Bacia do Paramirim foram contemplados:
Paramirim – Prefeitura: 50 casas
Boquira – Prefeitura: 50 casas
Caturama – Prefeitura: 40 casas
Rio do Pires – Prefeitura: 40 casas
Tanque Novo – Prefeitura: 40 casas
Ibipitanga – Prefeitura: 40 casas
Botuporã – Governo Estadual: 40 casas
Clique aqui e veja a relação dos 2.582 municípios com até 50 mil habitantes contemplados.
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/12/municipios-com-ate-50-mil-habitantes-contemplados-para-o-minha-casa-minha-vida/
pelo MCMV 1.
Na região da Bacia do Paramirim foram contemplados:
Paramirim – Prefeitura: 50 casas
Boquira – Prefeitura: 50 casas
Caturama – Prefeitura: 40 casas
Rio do Pires – Prefeitura: 40 casas
Tanque Novo – Prefeitura: 40 casas
Ibipitanga – Prefeitura: 40 casas
Botuporã – Governo Estadual: 40 casas
Clique aqui e veja a relação dos 2.582 municípios com até 50 mil habitantes contemplados.
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/12/municipios-com-ate-50-mil-habitantes-contemplados-para-o-minha-casa-minha-vida/
quarta-feira, 11 de abril de 2012
TVE mostrará a cultura de Rio do Pires
A equipe da TVE Bahia, por meio do projeto “Bahia de Todos os Cantos”, visitará o território de identidade Bacia do Vale do Paramirim. Estará em Rio do Pires nos dias 17 e 18 de abril de 2012, mostrando a cultura do município, com os seguintes temas:
- Turismo – Mostrar pontos turísticos do Rio da Caixa, manhã de terça feira (17/04)
- Historia de Santa Maria do Ouro – Em Ibiajara, na tarde de terça feira (17/04)
- Festa de São Pedro – com Quadrilhas, Comidas Típicas e Forró na noite de quarta feira(18/04 )
- Encontro de Grupos de Reisados – na tarde de quarta feira (18/04 )
- Contadores de piadas – Na manhã de quarta feira (18/04)
Informações do site Rio do Pires Notícias.
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/11/tve-mostrara-a-cultura-de-rio-do-pires/
- Turismo – Mostrar pontos turísticos do Rio da Caixa, manhã de terça feira (17/04)
- Historia de Santa Maria do Ouro – Em Ibiajara, na tarde de terça feira (17/04)
- Festa de São Pedro – com Quadrilhas, Comidas Típicas e Forró na noite de quarta feira(18/04 )
- Encontro de Grupos de Reisados – na tarde de quarta feira (18/04 )
- Contadores de piadas – Na manhã de quarta feira (18/04)
Informações do site Rio do Pires Notícias.
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/11/tve-mostrara-a-cultura-de-rio-do-pires/
terça-feira, 10 de abril de 2012
Setor de mineração investirá US$ 6,7 bilhões na Bahia até 2015
Foto: Carol Garcia/ Secom |
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/mercado/noticia/8082-setor-de-mineracao-investira-us-6-7-bilhoes-na-bahia-ate-2015.html
Após um ano de obras, apenas 5% da Ferrovia Oeste-Leste foi concluída
Mais de um ano depois do início das obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que ligará o oeste baiano ao Porto Sul, em Ilhéus, apenas 5% do projeto foi concluído. Nesta segunda-feira (9), a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia recebeu a visita dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, além do governador Jaques Wagner. Para o presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, o ritmo das obras é “frustrante”. “A licença do Porto Sul estava prometida para um ano atrás e a ferrovia para este ano. Os dois perderam os prazos originais”, lamentou em entrevista ao jornal Correio. Segundo a ministra do Planejamento, os principais entraves enfrentados pela construção são as desapropriações de terras na região e a concessão de licenças ambientais pelo Ibama. A inauguração da Fiol, prevista inicialmente para novembro deste ano, foi adiada para junho de 2014. Já a construção do Porto Sul não tem sequer previsão.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114260-apos-um-ano-de-obras-apenas-5-da-ferrovia-oeste-leste-foi-concluida.html
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114260-apos-um-ano-de-obras-apenas-5-da-ferrovia-oeste-leste-foi-concluida.html
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Em 5 anos, tarifas da Embasa aumentam até 139.88% acima da inflação
da Redação do Blog blogdaresenhageral.com.br
O recente aumento de 12,89% anunciado pela Embasa para as tarifas de água a partir de 1 de maio, prejudica, mais uma vez, os consumidores baianos. Desde 2007, as tarifas da empresa vêm subindo constantemente acima da inflação. Segundo levantamento do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), entre os anos de 2007 e 2012 (maio), as contas dos consumidores da faixa residencial normal, por exemplo, tiveram aumento nominal (sem descontar a inflação) entre 94,1% e 211,9%. Ao se descontar o índice inflacionário (IPCA) apurado no período, os aumentos reais da tarifa de água chegam a 49,31% (para a faixa de consumo de até 10m3), e 139,88% (na faixa acima de 50 m3).
O aumento, mais concentrado na classe média e em empresas, atinge todas as faixas de consumo: tarifa social (beneficiários do Bolsa Família),normal e intermediária. “A tarifa da Embasa é maior a depender da faixa de consumo. Uma conta de 60m3 de água de janeiro de 2007 custou R$139,75. Essa mesma conta em maio de 2012 custará R$ 380,44, representando um acréscimo nominal de 172,2%. Se a tarifa tivesse acompanhando apenas a inflação do período o usuário pagaria R$181,71. Portanto, esta conta teve um acréscimo real de mais de 109,4% além da inflação no período”, exemplifica Sérgio Furquim, diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF.
Além dos constantes reajustes da tarifa, previstos para continuarem acima da inflação até 2015 por conta da universalização dos serviços, a Embasa é uma das poucas empresas de água do País que ainda cobra ICMS sobre a tarifa – fato já considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Bahia cobra 17% de ICMS nas contas acima de 30 m3. “A Embasa tem 100% de crédito sobre o que é devido de ICMS ao Estado. Na prática, isso significa que ela fica integralmente com todo o recurso relativo ao imposto. Nada chega aos cofres públicos do estado e dos municípios”, explica Furquim.
Na opinião de Furquim, o fato de a Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (CORESAB), órgão responsável pela aprovação dos aumentos da Embasa, ser vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, compromete a avaliação e controle das tarifas. “Não existe independência financeira, administrativa, funcional. Precisamos de uma agência reguladora em nível nacional para disciplinar o assunto. Além disso, uma empresa de economia mista que pratica tarifas que impactam negativamente nos índices de inflação está dando exemplo negativo a outros agentes econômicos”.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/09/em-5-anos-tarifas-da-embasa-aumentam-ate-139-88-acima-da-inflacao/
O recente aumento de 12,89% anunciado pela Embasa para as tarifas de água a partir de 1 de maio, prejudica, mais uma vez, os consumidores baianos. Desde 2007, as tarifas da empresa vêm subindo constantemente acima da inflação. Segundo levantamento do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), entre os anos de 2007 e 2012 (maio), as contas dos consumidores da faixa residencial normal, por exemplo, tiveram aumento nominal (sem descontar a inflação) entre 94,1% e 211,9%. Ao se descontar o índice inflacionário (IPCA) apurado no período, os aumentos reais da tarifa de água chegam a 49,31% (para a faixa de consumo de até 10m3), e 139,88% (na faixa acima de 50 m3).
O aumento, mais concentrado na classe média e em empresas, atinge todas as faixas de consumo: tarifa social (beneficiários do Bolsa Família),normal e intermediária. “A tarifa da Embasa é maior a depender da faixa de consumo. Uma conta de 60m3 de água de janeiro de 2007 custou R$139,75. Essa mesma conta em maio de 2012 custará R$ 380,44, representando um acréscimo nominal de 172,2%. Se a tarifa tivesse acompanhando apenas a inflação do período o usuário pagaria R$181,71. Portanto, esta conta teve um acréscimo real de mais de 109,4% além da inflação no período”, exemplifica Sérgio Furquim, diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do IAF.
Além dos constantes reajustes da tarifa, previstos para continuarem acima da inflação até 2015 por conta da universalização dos serviços, a Embasa é uma das poucas empresas de água do País que ainda cobra ICMS sobre a tarifa – fato já considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Bahia cobra 17% de ICMS nas contas acima de 30 m3. “A Embasa tem 100% de crédito sobre o que é devido de ICMS ao Estado. Na prática, isso significa que ela fica integralmente com todo o recurso relativo ao imposto. Nada chega aos cofres públicos do estado e dos municípios”, explica Furquim.
Na opinião de Furquim, o fato de a Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (CORESAB), órgão responsável pela aprovação dos aumentos da Embasa, ser vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, compromete a avaliação e controle das tarifas. “Não existe independência financeira, administrativa, funcional. Precisamos de uma agência reguladora em nível nacional para disciplinar o assunto. Além disso, uma empresa de economia mista que pratica tarifas que impactam negativamente nos índices de inflação está dando exemplo negativo a outros agentes econômicos”.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/09/em-5-anos-tarifas-da-embasa-aumentam-ate-139-88-acima-da-inflacao/
Dom Basílio: bandidos arrombam agência do Banco do Brasil
Por Rodrigo Ferraz
Bandidos arrombaram a agência do Banco do Brasil de Dom Basílio, no sudoeste baiano, nesse domingo (08), de acordo informações da polícia, publicadas no site Brumado Notícias. Os meliantes entraram pela porta da frente, pularam os caixas eletrônicos e fizeram o roubo. Ainda de acordo a polícia, todo o dinheiro que estavam nos caixas eletrônicos foram roubados. O circuito interno de segurança do banco registrou toda a ação, mas os bandidos levaram todos os aparelhos. O Departamento de Polícia Técnica de Brumado estiveram no local e realizaram a perícia. A polícia está investigando o caso para tentar capturar os ladrões. A quantia roubada não foi revelada.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/09/dom-basilio-bandidos-arrombam-banco-do-brasil/
Bandidos arrombaram a agência do Banco do Brasil de Dom Basílio, no sudoeste baiano, nesse domingo (08), de acordo informações da polícia, publicadas no site Brumado Notícias. Os meliantes entraram pela porta da frente, pularam os caixas eletrônicos e fizeram o roubo. Ainda de acordo a polícia, todo o dinheiro que estavam nos caixas eletrônicos foram roubados. O circuito interno de segurança do banco registrou toda a ação, mas os bandidos levaram todos os aparelhos. O Departamento de Polícia Técnica de Brumado estiveram no local e realizaram a perícia. A polícia está investigando o caso para tentar capturar os ladrões. A quantia roubada não foi revelada.
Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/04/09/dom-basilio-bandidos-arrombam-banco-do-brasil/
domingo, 8 de abril de 2012
Dia do Jornalista é o dia do Jornalismo
A Federação Nacional dos Jornalistas saúda neste 7 de abril, Dia Nacional dos Jornalistas, a todos trabalhadores e trabalhadoras que, nas redações de jornais e revistas, estúdios de rádio e TV, nas mídias eletrônicas, escolas e assessorias de imprensa; escrevendo, editando, desenhando, fotografando, filmando, ensinando, narrando ou apresentando notícias em todos suportes, exercem esta profissão que é um dos pilares mais visíveis da democracia.
A FENAJ homenageia a todos aqueles que, com condições de trabalho quase sempre aquém do necessário, ajudam a consolidar o estado de direito. Lembra, neste dia, a saga heróica de militantes da notícia que arriscaram sua integridade, sua liberdade e sua vida. Exige do estado brasileiro a imediata investigação da morte Wladimir Herzog e de todos os jornalistas que foram presos e torturados pela ditadura militar.
A FENAJ reivindica liberdade, condições de trabalho e remuneração justas e dignas por parte daqueles que enriquecem utilizando a força de trabalho dos jornalistas brasileiros. Para isto propõe um piso salarial nacional para a categoria, de maneira a garantir a qualidade de vida e a independência no exercício de sua profissão.
A FENAJ alerta ao estado brasileiro para o perigoso crescimento dos crimes contra a integridade e a vida dos jornalistas. Exige a apuração dos crimes contra jornalistas no exercício de seu trabalho e o julgamento de todos os envolvidos. Também reivindica a federalização dos crimes contra estes profissionais como medida eficiente contra a impunidade.
A FENAJ compartilha com os cursos de Jornalismo, seus professores e alunos, a certeza que superaremos de uma vez por todas esta situação constrangedora criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando da decisão desastrada e obscurantista da retirada da exigência da formação superior para o exercício do Jornalismo. Agradece, mais uma vez, ao parlamento brasileiro que, sintonizado com a opinião pública, está restituindo a dignidade para o jornalista e a qualidade do Jornalismo para a sociedade.
A FENAJ, finalmente, convida os cidadãos para - ao homenagear seus jornalistas - defenderem um Jornalismo de qualidade: independente, informativo e ético, que assegure a liberdade de expressão contida na constituição brasileira, reconhecendo que esta liberdade não é propriedade privada de jornalistas ou empresas de comunicação e sim propriedade do cidadão brasileiro.
Viva aos jornalistas, lutadores da democracia.
Direção da Federação Nacional dos Jornalistas
Fonte: http://www.douradosnews.com.br/brasil-mundo/7-de-abril-dia-do-jornalista-e-o-dia-do-jornalismo
Fonte: http://mandacarudaserra.com.br/index.htm
A FENAJ homenageia a todos aqueles que, com condições de trabalho quase sempre aquém do necessário, ajudam a consolidar o estado de direito. Lembra, neste dia, a saga heróica de militantes da notícia que arriscaram sua integridade, sua liberdade e sua vida. Exige do estado brasileiro a imediata investigação da morte Wladimir Herzog e de todos os jornalistas que foram presos e torturados pela ditadura militar.
A FENAJ reivindica liberdade, condições de trabalho e remuneração justas e dignas por parte daqueles que enriquecem utilizando a força de trabalho dos jornalistas brasileiros. Para isto propõe um piso salarial nacional para a categoria, de maneira a garantir a qualidade de vida e a independência no exercício de sua profissão.
A FENAJ alerta ao estado brasileiro para o perigoso crescimento dos crimes contra a integridade e a vida dos jornalistas. Exige a apuração dos crimes contra jornalistas no exercício de seu trabalho e o julgamento de todos os envolvidos. Também reivindica a federalização dos crimes contra estes profissionais como medida eficiente contra a impunidade.
A FENAJ compartilha com os cursos de Jornalismo, seus professores e alunos, a certeza que superaremos de uma vez por todas esta situação constrangedora criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando da decisão desastrada e obscurantista da retirada da exigência da formação superior para o exercício do Jornalismo. Agradece, mais uma vez, ao parlamento brasileiro que, sintonizado com a opinião pública, está restituindo a dignidade para o jornalista e a qualidade do Jornalismo para a sociedade.
A FENAJ, finalmente, convida os cidadãos para - ao homenagear seus jornalistas - defenderem um Jornalismo de qualidade: independente, informativo e ético, que assegure a liberdade de expressão contida na constituição brasileira, reconhecendo que esta liberdade não é propriedade privada de jornalistas ou empresas de comunicação e sim propriedade do cidadão brasileiro.
Viva aos jornalistas, lutadores da democracia.
Direção da Federação Nacional dos Jornalistas
Fonte: http://www.douradosnews.com.br/brasil-mundo/7-de-abril-dia-do-jornalista-e-o-dia-do-jornalismo
Fonte: http://mandacarudaserra.com.br/index.htm
Ataques a banco crescem 204% em relação a 2011
O caixa eletrônico arrombado na madrugada desta sexta-feira (6), em Feira de Santana, foi o 71º ataque a banco, na Bahia, desde o início do ano. Em 2011, no mesmo período, 23 caixas e agências foram roubadas no estado, o que representa um aumento de 204%. De acordo com o Correio, a cidade mais afetada é Salvador, com 35 ataques durante todo o ano passado e 14 em 2012. Esse tipo de ocorrência também foi registrado em locais como Simões Filho, Camaçari e Amargosa. Só neste ano, foram 13 casos similares que envolveram reféns. Em janeiro, um desses assaltos terminou em morte, quando o vigilante de uma agência do Banco do Brasil em Governador Mangabeira, na Região Metropolitana de Salvador, foi baleado.
Prazo limite para secretários que serão candidatos a vereador
Secretários municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador nas eleições de outubro deste ano devem deixar das funções até este sábado (7), segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma diz que o desligamento do cargo deve ocorrer seis meses antes da eleição, sob pena de que o futuro candidato seja declarado inelegível. Para os futuros candidatos à prefeituras, o prazo limite é de quatro meses antes do pleito, neste ano, será o dia 7 de junho. Nessa regra, se enquadram ministros de Estado, membros do Ministério Público, militares, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública. Ainda segundo o Bahia Notícias,chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e dirigentes sindicais também precisam interromper as funções.
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/07/prazo-limite-para-secretarios-que-serao-candidatos-a-vereador/
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/07/prazo-limite-para-secretarios-que-serao-candidatos-a-vereador/
quarta-feira, 4 de abril de 2012
Bahia sofre com estiagem e focos de incêndio e vê ameaça a paraíso turístico
Morro do Pai Inácio |
Somente nos dois primeiros dias deste mês foram registrados 16 focos de incêndio. O número de 2012 é o maior dos últimos seis anos e representa um aumento de 124% em relação ao mesmo período de 2011.
A região baiana mais atingida é a da Chapada Diamantina, tradicional ponto turístico do Estado e onde várias ocorrências foram registradas nos últimos dias. As duas últimas ocorreram no fim de semana, com dois incêndios debelados em Campos de São João e em Lençóis. Na quinta-feira (29), um grande incêndio já havia atingido o morro do Pai Inácio, tradicional ponto de visitação localizado próximo à BR-242, no município de Palmeiras.
Fonte e Texto Completo: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/04/04/bahia-sofre-com-estiagem-e-focos-de-incendio-e-ve-ameaca-a-paraiso-turistico.htm
terça-feira, 3 de abril de 2012
Bahia sofre com pior seca dos últimos 30 anos
Jornal Nacional - Para muitas comunidades do sertão da Bahia, o caminhão pipa é a única fonte. Dos 417 municípios da Bahia, 186 já decretaram estado de emergência. São mais de dois milhões de baianos sofrendo com a falta de chuva.
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=IlzPtHqgsW8&feature=player_embedded
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Bahia: Embasa reajusta tarifa e conta de água vai ficar 12,89% mais cara
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) reajustou a tarifa de água e esgoto em 12,89% e as contas devem ficar mais caras. O novo valor vai começar a ser aplicado a partir do dia 1º de maio, segundo determinação publicada no Diário Oficial. Com o aumento, a tarifa residencial social passará de R$ 7 para R$ 7,90 ao mês, para 10 mil litros de água consumidos, a tarifa residencial intermediária passará de R$ 13,80 para R$ 15,60. Já tarifa residencial normal ou veraneio passará de R$ 15,65 para R$ 17,65 dentro da mesma faixa inicial de consumo (10 mil litros de água por mês). O reajuste deste ano faz parte de uma série de aumentos previstos para acontecerem entre 2011 e 2014. O reajuste total será de 33,3 % nas contas de água, diluído durante esse período. Anida segundo o Correio da Bahia, a primeira parcela desse aumento, no valor de 13,64%, foi alvo de polêmica e chegou a ser suspensa através de liminar, em maio do ano passado, mas voltou a ser autorizada pela Justiça em novembro de 2011.
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/02/bahia-embasa-reajusta-tarifa-e-conta-de-agua-vai-ficar-1289-mais-cara/
Fonte: http://www.blogdoglauber.com.br/v1/2012/04/02/bahia-embasa-reajusta-tarifa-e-conta-de-agua-vai-ficar-1289-mais-cara/
domingo, 1 de abril de 2012
Seca assola a Bahia e parte do Nordeste
Globo Rural - Rios e açudes estão secando e os animais começam a morrer de fome. Em todo o Nordeste, 220 municípios estão em estado de emergência.
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=hlG6wwRU18I&feature=player_embedded
Bandidos destroem agência do BB e metralham delegacia no norte do estado
Por Mateus Novais
A agência do Banco do Brasil do distrito de Pilar, no município de Jaguarari, no norte baiano, foi destruída na madrugada deste sábado (31) por bandidos.
Segundo informações da policia local, oito homens fortemente armados chegaram à cidade por volta das 3h, atiraram várias vezes contra a delegacia e cortaram a linha telefônica do prédio policial. Em seguida, invadiram a agência do bancaria. Testemunhas disseram que ouviram várias explosões.
Uma policial militar foi baleada, durante a ação, mas não corre o risco de morrer. Os bandidos fugiram. A polícia ainda não tem informações da quantia levada do caixa eletrônico.
Fonte:
http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/03/31/bandidos-destroem-agencia-do-bb-e-metralham-delegacia-no-norte-do-estado/
A agência do Banco do Brasil do distrito de Pilar, no município de Jaguarari, no norte baiano, foi destruída na madrugada deste sábado (31) por bandidos.
Segundo informações da policia local, oito homens fortemente armados chegaram à cidade por volta das 3h, atiraram várias vezes contra a delegacia e cortaram a linha telefônica do prédio policial. Em seguida, invadiram a agência do bancaria. Testemunhas disseram que ouviram várias explosões.
Uma policial militar foi baleada, durante a ação, mas não corre o risco de morrer. Os bandidos fugiram. A polícia ainda não tem informações da quantia levada do caixa eletrônico.
Fonte:
http://www.blogdaresenhageral.com.br/v1/2012/03/31/bandidos-destroem-agencia-do-bb-e-metralham-delegacia-no-norte-do-estado/
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